Debênture

Continuando a falar sobre ativos de renda fixa vamos começar falando de Debêntures. São títulos de créditos que representam empréstimos feitos a empresas. De forma mais simples, quando você compra uma debênture você empresta dinheiro pra uma empresa e em troca recebe o capital aplicado mais um prêmio/juros. As empresas fazem isso porque muitas vezes é mais vantajoso para operações de curto prazo do que tomar empréstimos tradicionalmente em instituições financeiras, por conta dos contratempos constantes dessa operação e por serem geralmente mais caros. Ao emitir novas debêntures, as ações da empresa ficam inalteradas, elas não têm relação. Todas as empresas enquadradas como sociedades anônimas (S/A) negociáveis em bolsa ou não podem emitir esses títulos, porém apenas empresas de capital aberto (negociáveis em bolsa) e registradas na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) é que podem emitir debêntures públicas. As debêntures não têm a proteção do FGC. Há diferentes tipos de debêntures, os principais são: Simples, na qual o pagamento será feito apenas com a aplicação com o juros devido; Conversíveis, sendo desse tipo o pagamento das debêntures pode ser feito por ações da empresa emissora; Incentivadas, também chamadas de debêntures de infraestrutura, servem para captar recursos para projetos específicos, voltados ao desenvolvimento da infraestrutura do país, os principais setores para a emissão dos papéis estão logística, transporte, saneamento básico, energia e outros, a maior vantagem delas é que possuem isenção de imposto de renda; Permutáveis, quando são dessa natureza, o investidor pode optar receber o pagamento em ações mas de uma outra empresa que não foi a emissora da debênture. O rendimento nas debêntures pode ser pré fixado, pós fixado ou híbrido. Os custos com a debênture dependem da instituição financeira intermediária, algumas delas não cobram tais custos, outras podem cobrar comissões como taxa de corretagem e taxas de custódia, que é a taxa que a instituição cobra por “guardar” o ativo pro investidor. Mas o principal custo das debêntures é o imposto de renda (quando não são incentivadas) que segue a tabela regressiva para o IR. Por conter um risco maior – relativo exatamente a condição poder arcar com a dívida – o retorno do investimento costuma ser mais alto. É mais um produto para diversificação. Algumas podem ter um prazo de vencimento muito longo. Apesar de não terem a garantia do FGC, existem ativos desse tipo que dispõem de outros tipos de garantia: Garantia real; Garantia flutuante; Garantia quirografária e garantia subordinada, que são garantidas relacionadas com o patrimônio da empresa. A liquidez das debêntures pode ser bastante restrita. A Figura 9 ilustra algumas Debêntures oferecidas por uma corretora.

Figura 9: Debêntures de três empresas